Bem-vindo ao website www.energizesecosmeticos.com.br, onde todos os serviços
são ofertados pela empresa Energize-se, inscrito sob o CNPJ nº 50.966.789/0001-08
representado por meio dessa página na web..
Avisamos previamente que ao acessar esse site você concorda tacitamente com as
disposições contidas nesse documento, por isso muito atenção ao ler cada uma
das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:
1.Do Objeto
Essa plataforma tem como finalidade de “e-commerce”, ou seja, disponibilizar a
venda de produtos e serviços online disponibilizados na nossa plataforma ou
aplicativo. Este documento foi criado pelo advogado Diego Castro e modificado
com permissão para este website.
2. Da reserva de produtos
2.1 Todos os produtos são todos Artesanais, não tendo necessidade de reserva.
3. Das obrigações do cliente
3.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento
de cadastro em nossa plataforma.
ESCRITO POR: DIEGO CASTRO
14/10/2021
3.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão
errônea dos dados.
3.3 Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar produtos ao
carrinho é necessário logar com o usuário e senha que foi fornecido no momento
do cadastro.
3.4 Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser
responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.
3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma
conta por CPF.
3.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e
ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.
3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e
efetuar compras em nossa plataforma.
3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir
algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os
responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que
advir, bem como pela compra.
3.8 Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro
com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou
preconceituoso.
3.9 O primeiro login de acesso será feito através de um link enviado para o seu e- mail cadastrado.
3.10 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja
correspondente aos seus dados.
4. Das obrigações do proprietário do e-commerce
4.1 Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e
especificações do produto disponível para venda de forma clara e completa. ( Ex:
Cores, altura, material ou largura).
4.2 Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.
4.3 Disponibilizar uma plataforma segura.
4.4 Disponibilizar imagens, áudios e vídeos informativos sobre os produtos
ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente.
4.5 Emitir a nota fiscal do produto que será enviado e enviá-la ao cliente junto do
produto.
4.6 Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e
qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.
5. Isenção de responsabilidade
5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do produto, bem
como de qualquer dano que possa ocorrer na uso de qualquer produto adquirido
em nossa plataforma.
6. Da Propriedade intelectual
6.1 Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram
desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.
6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou
vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página
são de nossa propriedade.
6.2.1 As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor
ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou
tons.
6.3 A logo, a marca e toda a aparência da webempresa/empresa são de nossa
propriedade.
6.4 É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios,
aparência ou descrições de produtos existentes em nossa web página, sob pena se
responder por sanções quem desobedecer.
6.5 Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em
nossa página.
6.5.1 Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de
links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar
por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é
responsabilidade do usuário/cliente.
6.6 Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou
direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página
ou do proprietário da página.
6.7 O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma
clara e expressa.
6.8 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo,
foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.
7. Formas de pagamento
7.1 As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito,
débito, Pix, ou boleto bancário.
7.2 O boleto bancário poderá ser emitido no momento em que você escolheu a
opção, preencheu os dados requisitados e gerou.
7.2.1 O boleto tem vencimento na data exposta no mesmo, não sendo aceito após a
data de vencimento.
7.2.2 Se o boleto vencer e o pagamento não tiver sido efetuado, o produto voltará a
ficar disponível para venda e será necessário realizar uma nova compra para
adquiri-lo.
7.3 O produto será enviado assim que o pagamento for processado, registrado e
confirmado em nossa plataforma.
7.4 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.
7.5 Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados,
estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.
7.5 Se o cliente quiser parcelar o produto em mais vezes deverá arcar com os juros
da operadora.
7.6 Para solicitar o estorno entre em contato com a nossa Central de Atendimento
ou SAC.
8. Entrega e envio do produto
8.1 O produto será enviado assim que o pagamento for confirmado, podendo ser
enviado até 3 dias após a confirmação do pagamento.
8.2 Os custos de envio e entrega estarão dispostos no momento em que você
estiver quase finalizando a compra, na aba de frete/entrega/envio, onde você
informará o seu endereço e CEP.
8.3 O cliente pagará pela entrega e o envio do produto com faixas pré-definidas, ou
de acordo com o peso padrão da categoria.
9. Troca e devolução
9.1 O cliente poderá devolver o produto ou trocar que foi adquirido em nosso ecommerce em até 7 dias, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no
Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.
9.1.1 Para que ocorra a troca ou a devolução é necessário que o produto esteja
conforme foi entregue, com todos os acessórios, manual e embalagem, caixa.
9.1.2 O produto que será devolvido ou trocado não poderá apresentar qualquer
marca de uso.
9.2 Se você requisitou a troca do produto o novo será enviado para o endereço e
você será notificado sobre o envio via e-mail.
9.3 Se você solicitou o reembolso, a devolução do valor ocorrerá da forma como foi
efetuado o pagamento.
9.3.1 Se foi via cartão de crédito ou débito o valor será creditado ou debitado na
fatura atual ou na seguinte do cartão, pois informaremos a administradora do
cartão.
9.3.2 Se o pagamento foi feito via boleto bancário, o valor de reembolso será
restituído dentro de 30 dias úteis diretamente na conta que solicitaremos no
momento de sua requisição de devolução.
10. Política de Privacidade e Proteção de Dados
10.1 Você pode conferir a nossa política de privacidade no link de rodapé, onde
informamos como ocorre a coleta e o tratamentos dos dados cadastrados em
nosso site, bem como da navegação.
11. Do Foro
11. Fica eleito o foro da Cidade da nossa empresa, para dirimir quaisquer
controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação
cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado
que possa ser.
12. Do documento
12.1 Este documento foi feito pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613) e foi
modificado com permissão para uso neste site.